Tag: Nacional
Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF
01/10/2025 – 11:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alex Manente: mudanças buscam aperfeiçoar fiscalização de constitucionalidade A Comissão de Constituição…
Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista
01/10/2025 – 11:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden defendeu isenção para quem ganha até R$ 10 mil O…
Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional
01/10/2025 – 10:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: mudança vai alinhar a legislação às melhores…
Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço
01/10/2025 – 10:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva: medida é gesto de justiça às famílias…
Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação
01/10/2025 – 10:42 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rosangela Moro: hoje a falta de clareza permite que operadoras neguem atendimento…
Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso
01/10/2025 – 09:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 4877/24, em análise…
Comissão sobre PEC da Segurança debate controle territorial de organizações criminosas e milícias
01/10/2025 – 09:04 GettyImages Debate terá como foco o avanço de facções criminosas A comissão especial da Câmara dos…
Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros
01/10/2025 – 08:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Adriano: Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal evidencia um Brasil de contrastes…