Tag: Nacional
Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida
30/05/2025 – 12:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cobalchini: acesso a instalações sanitárias adequadas é um direito do cidadão A…
Países do BRICS respondem por quase 30% da economia mundial e por 20% do comércio global
30/05/2025 – 11:41 GettyImages O BRICS reúne as maiores economias emergentes do mundo: Brasil, Rússia, Índia, China e África…
Meio ambiente terá destaque nos debates do 11º Fórum Parlamentar do BRICS
30/05/2025 – 11:34 GettyImages O combate à desertificação é um dos temas em debate Entre os dias 3 e…
Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente
30/05/2025 – 11:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener foi o relator da proposta A Comissão…
Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo
30/05/2025 – 11:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson: crimes hediondos exigem regime punitivo excepcional A Comissão de Segurança Pública…
Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores
30/05/2025 – 11:10 O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça-feira (3) com reuniões de mulheres parlamentares e…
Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação
30/05/2025 – 09:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta do governo A…
CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos
30/05/2025 – 09:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e…