Tag: Nacional
Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos
09/04/2025 – 11:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos…
Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil
09/04/2025 – 10:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e…
Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais
09/04/2025 – 10:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: isenção tarifária tem sido desrespeitada por instituições financeiras A Comissão…
Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário
09/04/2025 – 10:31 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Tribunal aponta maior demana por servidores especializados O Projeto de Lei 4303/24,…
Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações
09/04/2025 – 10:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Honaiser: proposta contribui para um modelo de produção mais moderno e sustentável…
Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel
09/04/2025 – 10:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio…
Congresso Nacional recebe iluminação laranja em apoio à proteção dos animais
09/04/2025 – 09:22 Senado Federal Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional estará iluminado na cor…
Câmara aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino
08/04/2025 – 20:16 • Atualizado em 08/04/2025 – 20:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Ismael Alexandrino, relator da proposta…