Tag: Nacional
Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
08/07/2025 – 15:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator do projeto de lei A…
Comissão debate divisão da frequência entre as redes sem fio e a telefonia móvel
08/07/2025 – 14:29 Joá Souza/GOVBA Audiência vai debater o aumento da demanda por conectividade A Comissão de Ciência, Tecnologia…
Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas
08/07/2025 – 14:24 Fernando Frazão/Agência Brasil Manifestação contra violência nas escolas em São Paulo O presidente da República em…
Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal
08/07/2025 – 14:21 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bilynskyj, que pediu a audiência A Comissão de…
Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais
08/07/2025 – 14:16 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira Os líderes partidários…
Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
08/07/2025 – 14:14 Depositphotos Lei alterou o Código Penal e visa combater a impunidade Crimes de violência sexual contra…
Projeto abre crédito no Orçamento para obras das justiças Eleitoral e do Trabalho
08/07/2025 – 13:21 O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 7/25 abre crédito especial de R$ 4,7 milhões…
Comissão ouve presidente do Banco Central nesta quarta-feira
08/07/2025 – 12:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central A Comissão de Finanças e Tributação…