Tag: Nacional
Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental
08/04/2025 – 19:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cida Gonçalves defendeu juizados híbridos para lidar com violência familiar, pensão alimentícia…
Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las
08/04/2025 – 19:13 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator na CCJ A Comissão de Constituição e…
Pacientes com doença que afeta o crescimento defendem acesso a medicamento desde o nascimento
08/04/2025 – 19:06 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Maria Thereza (E): muitas famílias desistem do medicamento pela dificuldade…
Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe
08/04/2025 – 18:42 • Atualizado em 08/04/2025 – 18:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto…
Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República
08/04/2025 – 18:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gilvan da Federal, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública…
Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências
08/04/2025 – 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das…
Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro
08/04/2025 – 17:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Cezinha Madureira, relator na Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de…
Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo
08/04/2025 – 16:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Márcio Jerry, relator da proposta A Comissão de Defesa…