Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho
25/08/2025 – 14:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Salles: produtores rurais têm sido penalizados injustamente A Comissão de Agricultura,…
Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial
25/08/2025 – 14:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida incentiva a resolução pacífica das disputas de menores valores…
Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp
25/08/2025 – 12:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Nicoletti é o relator da proposta A Comissão de Segurança…
Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS
25/08/2025 – 12:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e…
Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica
25/08/2025 – 11:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos…
Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer
25/08/2025 – 11:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e…
Comissão debate extravio de bagagens e preços praticados por companhias aéreas
25/08/2025 – 11:07 Depositphotos Debate abordará falhas de segurança no controle de bagagens A Comissão de Fiscalização Financeira e…
Comissão aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações
25/08/2025 – 10:36 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: medida promove cultura de inclusão social A Comissão…