Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais
22/08/2025 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos…
Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal
22/08/2025 – 17:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente…
Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS
22/08/2025 – 17:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: a intenção é reduzir o deslocamento de pacientes Em análise…
Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas
22/08/2025 – 17:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gabriel Mota, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento…
Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo
22/08/2025 – 16:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…
Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica
22/08/2025 – 16:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio destacou baixo custo da medida diante do grande benefício social…
Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras
22/08/2025 – 16:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora A Comissão de Comunicação da Câmara…
Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais
22/08/2025 – 16:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: projeto fortalece os pilares de transparência A Comissão…