Tag: Nacional

Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais

22/08/2025 – 18:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos…

Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal

22/08/2025 – 17:47   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente…

Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS

22/08/2025 – 17:36   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: a intenção é reduzir o deslocamento de pacientes Em análise…

Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas

22/08/2025 – 17:14   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gabriel Mota, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento…

Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo

22/08/2025 – 16:44   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…

Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

22/08/2025 – 16:31   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio destacou baixo custo da medida diante do grande benefício social…

Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras

22/08/2025 – 16:09   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora A Comissão de Comunicação da Câmara…

Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais

22/08/2025 – 16:06   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: projeto fortalece os pilares de transparência A Comissão…

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