Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei
21/08/2025 – 11:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte é o relator da proposta A Comissão de…
Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais
21/08/2025 – 11:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: objetivo é coibir uso de perfis falsos para a…
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores
21/08/2025 – 10:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj foi o relator da proposta A Comissão…
Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável
21/08/2025 – 10:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva recomendou aprovar a proposta A Comissão de…
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
21/08/2025 – 09:06 Tony Winston/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello é o autor da proposta O Projeto de Lei…
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
21/08/2025 – 00:30 Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita…
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
21/08/2025 – 00:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a proposta no Plenário Aprovado na Câmara dos Deputados, o…
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais
20/08/2025 – 23:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta em entrevista à TV Câmara após a votação do projeto…