Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados
28/01/2026 – 13:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli recomendou a aprovação do projeto A Comissão…
Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo
28/01/2026 – 13:45 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Administração e…
Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras
28/01/2026 – 12:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde: quem tem mais de 80 anos deve contar…
Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet
28/01/2026 – 11:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Comunicação da…
Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público
22/01/2026 – 17:20 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A…
Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola
22/01/2026 – 16:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a recuperação sustentável do território amazônico…
Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais
22/01/2026 – 16:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano, o autor da proposta O Projeto de Lei…
Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação
22/01/2026 – 14:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta, a autora da proposta O Projeto de Lei…