Tag: Nacional
Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre
01/10/2025 – 16:37 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho, autor do projeto O Projeto de Lei 1025/25 prevê subsídio…
Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias
01/10/2025 – 15:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O texto aprovado pela comissão especial segue para a análise do Plenário…
Nova lei estabelece princípios e diretrizes para a proteção e uso sustentável do Pantanal
01/10/2025 – 15:11 Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Queimadas no Pantanal, em 2020 Patrimônio Natural Mundial, Reserva da Biosfera…
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas
01/10/2025 – 14:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda: propaganda deve ser compreendida por todos os eleitores A…
Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos
01/10/2025 – 14:40 Valter Campanato/Agência Brasil Mercadorias embaladas e dentro do prazo de validade também poderão ser doadas O…
Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico
01/10/2025 – 14:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini: proposta vai reduzir custos e preservar meio ambiente A Comissão…
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
01/10/2025 – 14:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação do texto A Comissão de…
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor
01/10/2025 – 14:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o relator do projeto A Comissão…