Tag: Nacional
Comissão realiza conferência para ouvir trabalhadoras da Câmara
13/08/2025 – 15:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: espaço de fomento à democracia participativa A Comissão de Defesa…
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idoso ou pessoa com deficiência
13/08/2025 – 15:18 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das…
Comissão aprova passagem grátis ou com desconto para bebês e crianças
13/08/2025 – 15:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…
Comissão aprova aumento de pena para o aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet
13/08/2025 – 15:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta chega para análise em boa hora A…
Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos
13/08/2025 – 14:59 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator A Comissão de Indústria, Comércio e…
Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados
13/08/2025 – 13:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meira: novas regras ficam dar mais efetividade à LAI A…
Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica
13/08/2025 – 13:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ramos: incentivo para que tenham condições de manter ou expandir seus negócios…
Comissão discute impactos da inteligência artificial sobre direitos humanos
13/08/2025 – 12:01 GettyImages Discriminação algorítmica e falta de transparência serão algumas dos pontos abordados A Comissão de Direitos…