Tag: Nacional

Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas

22/08/2025 – 17:14   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gabriel Mota, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento…

Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo

22/08/2025 – 16:44   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…

Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

22/08/2025 – 16:31   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio destacou baixo custo da medida diante do grande benefício social…

Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras

22/08/2025 – 16:09   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora A Comissão de Comunicação da Câmara…

Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais

22/08/2025 – 16:06   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: projeto fortalece os pilares de transparência A Comissão…

Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo

22/08/2025 – 16:02   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator A Comissão de Segurança Pública da…

Vacinas contra a Covid-19 são tema de debate na Comissão de Saúde na próxima terça

22/08/2025 – 15:21   Breno Esaki/Agência Saúde DF O Sistema Único de Saúde oferece vacinas para Covid A Comissão de…

Comissão aprova critério para fixação de pensão alimentícia em favor de filhos menores

22/08/2025 – 15:20   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social,…

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