Tag: Nacional
Sancionada com vetos lei que reajusta salários de servidores do Judiciário
23/12/2025 – 10:40 Depositphotos Reajuste foi proposto em três parcelas pelo Supremo Tribunal Federal, mas valerá só para 2026…
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos
23/12/2025 – 10:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: defensores são alvo de ameaças e represálias A Comissão…
Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado
22/12/2025 – 14:29 Depositphotos Proposta aprovada pode beneficiar condenados pelo STF por atos antidemocráticos A Câmara dos Deputados aprovou…
Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida
22/12/2025 – 13:19 Depositphotos Morte presumida declarada é um dos motivos da dissolução do casamento Aprovado em caráter conclusivo…
Retrospectiva 2025: aprovada ampliação do acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
Depositphotos Perda em lavoura de milho A Câmara dos Deputados aprovou em 2025 projeto de lei que diminui de 50%…
Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade
22/12/2025 – 12:28 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Lei facilita repasse de recursos federais para obras de drenagem e manejo de…
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proibição de uso de animais em testes de cosméticos
22/12/2025 – 11:45 Atlas Agency/Depositphotos Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia os direitos dos animais.…
Retrospectiva 2025: Lei de Incentivo ao Esporte tornou-se política permanente
22/12/2025 – 10:53 Depositphotos Cidadãos e empresas podem deduzir do IR patrocínios a projetos esportivos Em 2025, a Câmara…