Tag: Nacional
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Cobalchini A Comissão de Desenvolvimento Urbano da…
Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos…
Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito
15/01/2026 – 18:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Padovani A…
Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte
15/01/2026 – 18:19 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão…
Comissão aprova criação de política para o tratamento do lipedema no SUS
15/01/2026 – 18:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto da relatora, Rogéria Santos, consolida diversas propostas sobre o…
Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural
15/01/2026 – 17:28 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico: “Proposta reduz litígios fiscais” A Comissão de Agricultura,…
Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…