Tag: Nacional

Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais

01/04/2025 – 12:36   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pinato: violência contra a mulher transcende fronteiras, classes sociais e contextos geográficos…

Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

01/04/2025 – 12:26   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener: medida contribuirá para subsistência do trabalhador rural O Projeto…

Conselho de Ética reúne-se para discutir processo contra Glauber Braga

01/04/2025 – 11:12   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Glauber Braga durante oitiva no Conselho de Ética O Conselho de Ética…

Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência

01/04/2025 – 10:43   Mário Agra/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, o autor da proposta O Projeto de Lei 479/25 define…

Comissão debate implicações das decisões do STF na segurança pública do RJ

01/04/2025 – 09:10   Tânia Rêgo/Agência Brasil Ato do movimento de familiares de vítimas de violência policial do estado do…

Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas

31/03/2025 – 19:06   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4426/24 define penas…

Proposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento

28/03/2025 – 19:38   Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 300/25, do deputado…

Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito

28/03/2025 – 15:08   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marco Feliciano , autor do projeto de lei O Projeto de…

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