Tag: Nacional
Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil
25/02/2026 – 01:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário que aprovou o projeto de lei…
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Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados
25/02/2026 – 00:44 • Atualizado em 25/02/2026 – 01:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de…
Blogs usam imagem de Paula Litaiff na COP-30 ao lado de investigada, e jornalista fala em tentativa de intimidação
A jornalista Paula Litaiff afirmou nesta semana que blogs utilizaram uma imagem sua registrada durante a COP-30, ao lado da…
Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo
20/02/2026 – 18:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 6310/25, do deputado…
Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente
20/02/2026 – 17:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 6206/25, da deputada…
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis
20/02/2026 – 16:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos: “Há um desequilíbrio no sistema de Justiça” O…
Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo
20/02/2026 – 16:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Any Ortiz, autora da proposta O Projeto de Lei 5686/25,…