Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos
28/07/2025 – 13:17 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Caroline De Toni recomendou a aprovação do projeto A Comissão…
Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola
28/07/2025 – 11:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto de lei A…
Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais
28/07/2025 – 10:59 TV Brasil/Agência Brasil Parque Nacional de Aparados da Serra, no sul do país O presidente Luiz…
Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
28/07/2025 – 10:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha é o autor do projeto O Projeto de…
Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G
28/07/2025 – 09:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 4885/24,…
Projeto garante ao consumidor comunicação direta gratuita com fornecedor de produtos ou serviços
28/07/2025 – 08:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho é a autora da proposta O Projeto…
Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário
25/07/2025 – 17:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao…
Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira
25/07/2025 – 16:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enzo Luiz (E), durante reunião do Colégio de Líderes do Politeia Após…