Tag: Nacional
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho
22/10/2025 – 15:47 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Comissão de Constituição…
Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
22/10/2025 – 15:45 Divulgação/Governo de São Paulo Condenados por crime hediondo terão que cumprir toda a pena na prisão…
Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia
22/10/2025 – 15:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: um dos objetivos é evitar a reincidência…
Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras
22/10/2025 – 14:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: As agências reguladoras hoje fazem o que…
Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos
22/10/2025 – 14:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr: projeto contribui para consolidar política educacional baseada na…
Comissão aprova exigência de campanhas contra exploração sexual de crianças e adolescentes no meio digital
22/10/2025 – 14:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marreca Filho, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça…
Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã
22/10/2025 – 12:43 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta participa de culto ecumênico na Câmara O presidente…
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano
21/10/2025 – 22:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados…