Tag: Nacional
Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta
21/01/2026 – 17:23 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto da relatora, Laura Carneiro A Comissão…
Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água
21/01/2026 – 10:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a iniciativa incentiva práticas que ampliam a eficiência hídrica A Comissão…
Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia
21/01/2026 – 11:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: o projeto objetiva reduzir a reincidência criminal O Projeto…
Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço
20/01/2026 – 11:06 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses defendeu a aprovação da proposta A Comissão de…
Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas
20/01/2026 – 09:52 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da…
Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Cobalchini A Comissão de Desenvolvimento Urbano da…