Tag: Nacional
Brasil pode liderar debate sobre redução da produção de plástico, dizem especialistas
08/09/2025 – 17:28 Vinicius Loures /Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Legislação Participativa Os participantes de…
Comissões promovem seminário preparatório para a COP30
08/09/2025 – 17:14 Wikimedia Commons Museu Emílio Goeldi, em Belém, cidade-sede da COP30 As comissões de Legislação Participativa; e…
Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas
08/09/2025 – 17:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: texto fortalece o direito à participação plena em igualdade de…
Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência
08/09/2025 – 16:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates: a medida avança na promoção da dignidade das pessoas com…
Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso
08/09/2025 – 16:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento…
Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança
08/09/2025 – 15:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nicoletti: portaria enfraquece o combate a crimes graves A Comissão de Segurança…
Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra
08/09/2025 – 15:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da…
Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
08/09/2025 – 15:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu a aprovação da proposta A Comissão de…