Tag: Nacional
Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público
05/09/2025 – 14:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde é o relator do projeto A Comissão de…
Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS
05/09/2025 – 13:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Saúde da…
Comissão aprova prazo maior para município elaborar plano de mobilidade
05/09/2025 – 13:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: medida fortalece política nacional de mobilidade urbana A…
Comissões da Câmara debatem impactos da extinção do seguro DPVAT
05/09/2025 – 13:05 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG DPVAT beneficiava quem não tinha acesso à Previdência pública ou seguros privados…
Comissão aprova acúmulo de gratificação com cargo comissionado para segurança do Judiciário
05/09/2025 – 12:31 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada é o relator da proposta A Comissão…
Comissão da Câmara debate a criação de uma lei geral para a Polícia Penal
05/09/2025 – 12:06 Keila Oliveira/AGEPEN-MS A falta de uma lei nacional gera desigualdade entre os estados A Comissão de…
Comissão aprova projeto que eleva a pena por fraude em concorrência pública
05/09/2025 – 12:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri fez alterações no texto original A Comissão de Finanças e…
Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivo para jovem permanecer no campo
05/09/2025 – 12:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: é preciso criar oportunidades para jovens permanecerem no campo A…