Tag: Nacional
Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil
25/07/2025 – 15:06 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da…
Crédito consignado: novas regras para o setor privado
25/07/2025 – 14:57 GettyImages Motoristas de aplicativo terão acesso ao consignado Entrou em vigor a Lei 15.179/25, que atualiza…
Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo
25/07/2025 – 14:37 Jessica Marschner / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Ismael Alexandrino, relator A Comissão de Saúde da…
Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais
25/07/2025 – 14:33 Depositphotos Equiparação a deficiência dependerá de avaliação médica e psicológica O presidente Luiz Inácio Lula da…
Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais
25/07/2025 – 14:30 GettyImages Parte das vagas reservadas deverão ser destinadas a mulheres negras ou com deficiência Entrou em…
Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção
25/07/2025 – 14:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: possibilidade de insucesso na adoção precisa ser levada…
Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal
25/07/2025 – 14:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Reginaldo Veras recomendou a aprovação da proposta, com emenda…
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
25/07/2025 – 10:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, a autora da proposta O Projeto de Lei…