Tag: Nacional
Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia
22/10/2025 – 15:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: um dos objetivos é evitar a reincidência…
Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras
22/10/2025 – 14:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: As agências reguladoras hoje fazem o que…
Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos
22/10/2025 – 14:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr: projeto contribui para consolidar política educacional baseada na…
Comissão aprova exigência de campanhas contra exploração sexual de crianças e adolescentes no meio digital
22/10/2025 – 14:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marreca Filho, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça…
Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã
22/10/2025 – 12:43 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta participa de culto ecumênico na Câmara O presidente…
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano
21/10/2025 – 22:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados…
Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes
21/10/2025 – 22:25 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sérgio Kutina (D), ministro do STJ: decisão será vinculante Em…
Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva
21/10/2025 – 21:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Abi-Ackel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de…