Tag: Nacional
Comissão debate proposta que reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência
16/06/2025 – 13:41 Depositphotos Proposta tem como objetivo aliviar contas dos municípios A Comissão de Administração e Serviço Público…
Comissão promove debate sobre alteração na legislação do Imposto de Renda
16/06/2025 – 13:29 GettyImages Proposta aumenta o limite de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil…
Comissão especial discute novas regras para o pagamento de precatórios
16/06/2025 – 12:46 GettyImages Proposta fixa limites para o pagamento dos precatórios A comissão especial da Câmara dos Deputados…
Comissão discute o impacto de mudanças da Anatel sobre direitos dos consumidores de telecomunicações
16/06/2025 – 12:45 Sinclair Maia/Anatel Anatel fez alterações no RGC em 2023 A Comissão de Defesa do Consumidor da…
Comissão de Saúde debate riscos da automedicação e importância da assistência farmacêutica
16/06/2025 – 11:50 Depositphotos Para deputada, debate será importante para subsidiar os trabalhos legislativos sobre o tema A Comissão…
Comissão sobre inteligência artificial debate proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias
16/06/2025 – 11:48 GettyImages Deputados querem proteger direitos e garantir evolução da tecnologia A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial…
Comissão debate riscos e vulnerabilidade de crianças e adolescentes na internet
16/06/2025 – 11:02 Depositphotos Proposta é debater estratégias de proteção no ambiente digital A Comissão de Previdência, Assistência Social,…
Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga
13/06/2025 – 19:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento…