Tag: Nacional
Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo
25/07/2025 – 09:32 GettyImages Nova lei quer reduzir migração de jovens para as cidades A Lei 15.178/25, que institui…
Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública
24/07/2025 – 18:09 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Segurança…
Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência
24/07/2025 – 17:19 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara…
Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo
24/07/2025 – 17:12 Mario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A…
Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais
24/07/2025 – 15:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação…
Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente
24/07/2025 – 15:12 Michel / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora A Comissão de Segurança Pública da Câmara…
Sancionada lei que transforma cargos do Superior Tribunal de Justiça
24/07/2025 – 14:42 Renato Araújo/Agência Brasília Sede do STJ, em Brasília Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da…
Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes
24/07/2025 – 14:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: proposta ajuda a concretizar o Estatuto da Pessoa Idosa A…