Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que assegura atendimento a pessoas com deficiências ocultas
10/09/2025 – 14:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Max Lemos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos…
Comissão aprova projeto que proíbe discriminação por qualquer motivo contra pessoas do espectro autista
10/09/2025 – 13:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos defendeu a aprovação do texto A Comissão de…
Comissão aprova projeto que atualiza Código Penal para incluir crimes com o uso de drones
10/09/2025 – 12:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: indispensável para que o sistema penal evolua de acordo com…
Comissão aprova inclusão de aluguel de máquinas no programa de apoio ao setor de eventos
10/09/2025 – 12:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria,…
Comissão aprova manutenção de benefícios sociais para trabalhadores safristas
10/09/2025 – 11:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo defendeu a aprovação da proposta A…
Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência
10/09/2025 – 11:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida reconhece papel central dos responsáveis por pessoas…
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte
10/09/2025 – 11:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vieira: segurança orçamentária assegura a execução de projetos e programas A Comissão…
Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos
10/09/2025 – 11:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Guidi recomendou aprovar texto com alterações A Comissão de Desenvolvimento Urbano…