Tag: Nacional
PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança
10/06/2025 – 19:51 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta autoriza mudança de nome das guardas municipais A Proposta de Emenda…
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema de compras expressas para a administração pública
10/06/2025 – 19:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro incluiu o novo sistema na nova Lei de Licitações A…
Debatedores criticam proposta de aplicação de regras da União na previdência nos municípios
10/06/2025 – 19:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a PEC 66/23 Participantes de audiência…
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que prevê despejo extrajudicial por atraso de aluguel
10/06/2025 – 19:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça…
Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli
10/06/2025 – 18:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta disse que foi notificado sobre o bloqueio dos vencimentos da deputada…
Medida provisória libera R$ 15 milhões para o Ministério dos Direitos Humanos
10/06/2025 – 18:34 A Medida Provisória 1302/25 libera R$ 15 milhões para iniciativas relacionadas à promoção de direitos humanos…
Ministério da Fazenda considera urgente a regulação da inteligência artificial
10/06/2025 – 18:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Durigan: “A regulação traz previsibilidade e atração de investimentos” O secretário-executivo do…
Comissão discute os exercícios da maternidade, políticas de cuidado e alternativas à privação de liberdade
10/06/2025 – 17:38 G.Dettmar/Ag.CNJ A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira…