Tag: Nacional
Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas
21/08/2025 – 13:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A…
Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação
21/08/2025 – 11:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Mesa da sessão solene, realizada no Plenário do Senado Em…
Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet
21/08/2025 – 11:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta comemora aprovação do projeto sobre proteção das crianças O…
Motta anuncia votação do pedido de urgência para o projeto do Imposto de Renda hoje
21/08/2025 – 11:31 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou há pouco pelas redes sociais que…
Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei
21/08/2025 – 11:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte é o relator da proposta A Comissão de…
Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais
21/08/2025 – 11:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: objetivo é coibir uso de perfis falsos para a…
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores
21/08/2025 – 10:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj foi o relator da proposta A Comissão…
Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável
21/08/2025 – 10:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva recomendou aprovar a proposta A Comissão de…