Tag: Nacional

Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas

21/08/2025 – 13:35   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A…

Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação

21/08/2025 – 11:56   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Mesa da sessão solene, realizada no Plenário do Senado Em…

Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet

21/08/2025 – 11:38   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta comemora aprovação do projeto sobre proteção das crianças O…

Motta anuncia votação do pedido de urgência para o projeto do Imposto de Renda hoje

21/08/2025 – 11:31   O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou há pouco pelas redes sociais que…

Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei

21/08/2025 – 11:11   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte é o relator da proposta A Comissão de…

Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais

21/08/2025 – 11:06   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: objetivo é coibir uso de perfis falsos para a…

Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores

21/08/2025 – 10:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj foi o relator da proposta A Comissão…

Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável

21/08/2025 – 10:45   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva recomendou aprovar a proposta A Comissão de…

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