Tag: Nacional
Projeto prevê castração química para quem praticar o crime de zoofilia
28/05/2025 – 10:42 Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, o autor da proposta O Projeto de Lei 4875/24 tipifica…
Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal
28/05/2025 – 10:00 Mario Agra / Câmara dos Deputados Augusto Puppio, o autor do projeto O Projeto de Lei…
Comissão debate Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna
28/05/2025 – 09:34 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Célia Xakriabá propôs a realização do debate A Comissão de…
Comissão debate discriminação no esporte e políticas de inclusão
28/05/2025 – 08:18 Gilvan de Souza/Flamengo Deputadas destacam urgência de debate diante de casos de agressão A Comissão do…
Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira
28/05/2025 – 08:15 Marcelo Camargo/Agência Brasil PEC amplia competências de órgãos de segurança, como a Polícia Federal A Comissão…
Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários
27/05/2025 – 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta Roma, relatora do projeto Por acordo entre os líderes partidários, a…
Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta
27/05/2025 – 22:50 • Atualizado em 27/05/2025 – 22:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A…
Câmara aprova projeto que cria a Lei do Mar
27/05/2025 – 21:09 • Atualizado em 27/05/2025 – 21:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator da proposta A…