Tag: Nacional
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
06/01/2026 – 15:16 TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula…
Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios
06/01/2026 – 14:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão…
Nova lei cria incentivo à indústria química
06/01/2026 – 14:24 Daiane Souza/Universidade de Brasília Meta do programa é “descarbonizar” o setor químico Foi sancionada em dezembro,…
Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social
06/01/2026 – 13:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida dará maior estabilidade para essa importante política…
Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas
06/01/2026 – 11:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: estabelecimentos que adotarem boas práticas serão beneficiados por…
Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios
06/01/2026 – 09:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj fez alterações pontuais na Lei de Execução…
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade
05/01/2026 – 19:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses processos é crucial A Comissão…
Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL
05/01/2026 – 19:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25,…