Tag: Nacional
Comissão aprova regras para reduzir insalubridade de educadores em presídios
28/11/2025 – 19:24 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flavia Morais, relatora na comissão A Comissão de Trabalho da…
Comissão aprova agravante para violência institucional contra mulher vítima de violência doméstica
28/11/2025 – 17:29 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa…
Comissão aprova projeto que prevê cursos e campanhas para incentivar a parentalidade positiva
28/11/2025 – 16:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator na CCJ A Comissão de Constituição e…
Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos
28/11/2025 – 16:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento…
Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos
28/11/2025 – 15:49 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa…
Comissão de Saúde aponta entraves ao acesso de informações e falhas estruturais em unidades do AM
28/11/2025 – 15:39 Comissão de Saúde/Divulgação Infraestrutura precária em instalações de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos…
Comissão aprova prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUS
28/11/2025 – 13:56 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei na CCJ…
Comissão debate educação na primeira infância
28/11/2025 – 13:36 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Centro Municipal de Educação Infantil em Uberaba (MG)) A comissão especial da…