Tag: Nacional
Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública
23/07/2025 – 16:17 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator A Comissão de Segurança Pública…
Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos
23/07/2025 – 16:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano…
Nova lei cria política de prevenção e cuidados contra o HPV
23/07/2025 – 16:09 GettyImages A Lei 15.174/25, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano…
Comissão aprova prioridade de restituição do Imposto de Renda a responsáveis por pessoas com deficiência
23/07/2025 – 16:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa…
Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos
23/07/2025 – 14:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas…
Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo
23/07/2025 – 14:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos…
Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa
23/07/2025 – 14:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini: medida amplia eficiência da coleta e retorno dos materiais ao ciclo…
Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla
23/07/2025 – 13:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto, com emenda A Comissão de…