Tag: Nacional
Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural
02/06/2025 – 12:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da…
Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda
02/06/2025 – 12:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Francisco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos…
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos em junho
30/05/2025 – 19:00 • Atualizado em 02/06/2025 – 11:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Couto: “A lei contribuiu pra…
Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede
02/06/2025 – 11:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão…
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
02/06/2025 – 11:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça…
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
02/06/2025 – 11:37 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça…
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana
02/06/2025 – 10:25 Mario Agra / Câmara dos Deputados Cobalchini: medida favorece a acessibilidade nas cidades A Comissão de…
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações
02/06/2025 – 08:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: Brasil precisa aperfeiçoar legislação sobre defesa civil A…