Tag: Nacional
Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação
30/05/2025 – 09:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta do governo A…
CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos
30/05/2025 – 09:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e…
Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular
30/05/2025 – 08:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Fahur recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública…
Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo
29/05/2025 – 20:11 Depositphotos Ausência ou escassez de melanina pode resultar em queimadura solar O presidente Luiz Inácio Lula…
Projeto destina dinheiro de multa ambiental para a causa animal
29/05/2025 – 20:03 Divulgação/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1092/25 determina que o…
Projeção de frases e imagens na fachada do Congresso põe em foco a luta antimanicomial
29/05/2025 – 19:25 Ana Chalub / Câmara dos Deputados Projeção sobre a luta antimanicomial no Congresso A fachada do…
Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança
29/05/2025 – 19:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora A Comissão de Constituição e Justiça…
CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada
29/05/2025 – 18:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto protege as “mães de Haia” A Comissão…