Tag: Nacional
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
21/08/2025 – 00:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a proposta no Plenário Aprovado na Câmara dos Deputados, o…
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais
20/08/2025 – 23:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta em entrevista à TV Câmara após a votação do projeto…
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
20/08/2025 – 23:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória
20/08/2025 – 21:00 Carlos Moura/Agência Senado Carlos Zarattini: “Modelo atual é insustentável” A medida provisória que prevê a taxação…
Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino
20/08/2025 – 20:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte debateu o assunto nesta quarta Depois…
Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social
20/08/2025 – 20:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jordy: projeto corrige “vácuo jurídico” que permite a “tirania de tribunais” Após…
Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde
20/08/2025 – 17:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Robinson Faria, autor da proposta O Projeto de Lei 4433/24,…
Deputadas e sindicatos de trabalhadoras domésticas cobram medidas contra o trabalho escravo
20/08/2025 – 17:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Encontro reuniu deputadas e cerca de 200 trabalhadoras domésticas Deputadas e representantes…