Tag: Nacional
Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva
28/11/2025 – 08:09 londondeposit/DepositPhotos A prisão preventiva pode ser usada em qualquer fase do processo A Lei 15.272/25, que…
Parlamentares derrubam vetos a projeto que trata da remuneração dos servidores do Senado
27/11/2025 – 20:33 Roque de Sá/Agência Senado Vetos derrubados serão incorporados à lei Vetos derrubados pelo Congresso em relação…
Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados
27/11/2025 – 20:17 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para votação de vetos Durante a sessão do…
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente
27/11/2025 – 20:15 Rodrigo Clemente/PBH Nova lei aumenta dedução do IR para empresas que patrocinam o esporte A Lei…
Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas com uso de aeronaves
27/11/2025 – 19:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, relator do projeto de lei A Comissão…
Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental
27/11/2025 – 19:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso foi convocada para a votação dos vetos O Congresso…
Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara Foi aprovada em sessão conjunta do Senado e…
Contador confirma na CPMI que trabalhou para quatro entidades sob suspeita de fraude
27/11/2025 – 18:34 Saulo Cruz/Agência Senado O contador Mauro Palombo, em depoimento à CPMI O contador Mauro Palombo Concílio…