Tag: Nacional
Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas
14/04/2025 – 21:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 417/25 estabelece regras…
Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais
14/04/2025 – 20:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, autor do projeto O Projeto de…
Projeto simplifica rito para lavra de manganês por pequena e média empresa
14/04/2025 – 20:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Vander Loubet, autor do projeto O Projeto de Lei…
Líder do PL pede urgência para anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro
14/04/2025 – 20:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, líder do PL O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante…
Câmara aprova projeto que cria certificação para produção de lítio
14/04/2025 – 20:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que…
Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças
14/04/2025 – 19:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou…
Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal
14/04/2025 – 18:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 186/24…
Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário
14/04/2025 – 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar…