Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial
03/04/2025 – 17:10 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Nely Aquino, relatora do projeto na comissão A Comissão de…
Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil
03/04/2025 – 16:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4836/24, em análise…
Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024
03/04/2025 – 14:44 Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, presidente da Comissão de Saúde As comissões…
Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo
03/04/2025 – 14:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: iniciativa fomenta a autonomia financeira de pessoas com…
Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência
03/04/2025 – 14:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa…
Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais
03/04/2025 – 13:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Zé Neto é o autor da proposta O Projeto de…
Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter
03/04/2025 – 13:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta pacifica controvérsias jurídicas existentes sobre o…
Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público
03/04/2025 – 12:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A deputada Carol Dartora é a autora da proposta O Projeto de…