16/04/2025 – 10:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Nilto Tatto O Projeto de Lei Complementar 29/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), aplica o Imposto Seletivo a...
16/04/2025 – 10:31 Marcelo Soares Belém sediará os debates deste ano; acima o mercado Ver o Peso A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira...
16/04/2025 – 10:28 Divulgação/Ministério o Desenvolvimento Regional Com 35% concluída, barragem é resposta do governo à estiagem no Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralda Câmara dos...
16/04/2025 – 09:44 Depositphotos Servidores receberão pagamentos extras por processos analisados Publicada nesta segunda-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1296/25 institui um...
16/04/2025 – 09:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 416/25, em análise na Câmara dos Deputados, eleva as penas previstas no Código...
16/04/2025 – 08:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão está marcada para as 9 horas O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, para votar três...
16/04/2025 – 07:44 A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/25. Assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio...
15/04/2025 – 20:24 Depositphotos O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, indica um salário mínimo de R$ 1.630 para o...
15/04/2025 – 19:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Reimont (C): “A partir do debate, vamos definir prioridades da Comissão de Direitos Humanos” Participantes de debate na Comissão de Direitos Humanos...
15/04/2025 – 17:50 • Atualizado em 15/04/2025 – 18:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos, relatora da proposta aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de...
15/04/2025 – 17:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Audiência debateu a quantidade e a qualidade da água nos biomas Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o coordenador-técnico do...
15/04/2025 – 16:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: comunicação pública é um instrumento de cidadania O novo secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, Marx Beltrão (PP-AL), afirmou que...
15/04/2025 – 15:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: dosimetria justa da pena e não a cassação A greve de fome do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) já passa de 150...
15/04/2025 – 15:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), dobra...
15/04/2025 – 14:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Any Ortiz, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 166/24 reabre prazo para micro e pequenas empresas atingidas por calamidade pública...