Tag: Nacional
Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental
03/04/2025 – 12:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues recomendou aprovar a proposta A Comissão de…
Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças
03/04/2025 – 10:56 GettyImages O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga as emissoras…
Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar
03/04/2025 – 10:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: famílias não têm com quem deixar as crianças durante as…
Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior
03/04/2025 – 10:11 Will Shutter / Câmara dos Deputados Crivella: remessas tem caráter de doação O Projeto de Lei…
Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade
03/04/2025 – 09:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida reflete o compromisso com os direitos do consumidor O…
Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
03/04/2025 – 09:58 Depositphotos Vítimas poderão passar por programa de reconstrução dentária e implante de próteses A Lei 15.116/25…
Sessão solene na Câmara lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo; veja reportagem
03/04/2025 – 09:37 A Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (2), sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de…
Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional
03/04/2025 – 07:48 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4343/24 exige…