Tag: Nacional
Medida provisória estabelece regras para a Licença Ambiental Especial
11/08/2025 – 11:11 GettyImages LAE está prevista em lei sobre licenciamento A Medida Provisória (MP) 1308/25 regulamenta a Licença…
Projeto cria fundo para facilitar acesso de pequeno agricultor a energia renovável
11/08/2025 – 10:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, a autora da proposta O Projeto de Lei 221/25, em…
Cancelado debate sobre a PEC da Segurança Pública nesta terça
11/08/2025 – 09:20 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Proposta reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil Foi cancelado o…
Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital
11/08/2025 – 09:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta considera o tema urgente O presidente da Câmara, Hugo Motta…
Comissão debate atuação de doulas em política de saúde materna e infantil
11/08/2025 – 08:02 Depositphotos Proposta em análise na Câmara regulamenta a profissão de doula A Comissão de Defesa dos…
Mesa Diretora da Câmara encaminha à Corregedoria denúncias contra 14 deputados
08/08/2025 – 21:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta discursa em meio ao protesto A Mesa Diretora da Câmara…
Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria
08/08/2025 – 19:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário do último dia 6 A Secretaria-Geral da Mesa da…
Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance
08/08/2025 – 17:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 686/25 isenta as…