Tag: Nacional
Audiência na Comissão de Comunicação debate proteção de dados pessoais
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Comissão debate criação de censo específico para mapear déficit habitacional
19/05/2025 – 11:20 Rovena Rosa/Agência Brasil Um dos objetivos é mapear áreas com moradias inadequadas A Comissão de Desenvolvimento…
Audiência discute instalação obrigatória de câmeras em clínicas que atendem pessoas com deficiência
19/05/2025 – 11:09 Depositphotos Incidente em clínica paulista motivou o pedido de debate na Câmara A Comissão de Previdência,…
Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos
19/05/2025 – 09:46 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Solenidade destacou os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos…
Projeto cria programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa
19/05/2025 – 09:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: iniciativa facilita acesso a vacinas O Projeto de Lei…
Projeto cria programa de capacitação de mulheres para atuar no turismo
16/05/2025 – 18:53 Divulgação/Câmara dos Deputados Roberta Roma, autora da proposta O Projeto de Lei 763/25 cria um programa…
Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal
16/05/2025 – 17:54 Divulgação Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4452/24 institui um programa…
Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público
16/05/2025 – 16:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: é necessário permitir que certos veículos estacionem gratuitamente O Projeto…