Tag: Nacional
Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas
16/05/2025 – 15:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly: ferramenta permitirá economia de recursos públicos O…
Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação
16/05/2025 – 14:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar 223/24, em…
Câmara lança revista jurídica na próxima terça-feira
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Audiência na Câmara debate a criação de Programa de Sustentabilidade da Indústria Química
16/05/2025 – 14:27 GettyImages Setor é estratégico para o Brasil e tem impactos em outras áreas As comissões de…
Câmara instala comissão especial sobre a lei de incentivo ao esporte
16/05/2025 – 14:14 Nathalia Thiely/UEPA Projeto garante continuidade de benefício fiscal A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (20)…
Comissão discute projeto que atribui à Anatel a regulação das plataformas digitais no Brasil
16/05/2025 – 14:07 Mactrunk/DepositPhotos Proposta cria uma taxa a ser paga pelas grandes empresas A Comissão de Desenvolvimento Econômico…
Comissão especial do Imposto de Renda promove primeira audiência na próxima terça
16/05/2025 – 14:04 GettyImages A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar projeto de lei que altera…
Projeto regulamenta uso da inteligência artificial no Brasil
15/05/2025 – 11:26 GettyImages Sistemas de inteligência artificial devem ser classificados quanto aos níveis de risco A Câmara dos…