Tag: Nacional
Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários
13/05/2025 – 13:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto O Projeto de Lei 389/25, em…
Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai
13/05/2025 – 12:51 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia, o autor da proposta O Projeto de Lei…
Para Motta, melhorar eficiência da máquina e rever isenções fiscais vão ajudar a baixar os juros
13/05/2025 – 11:38 Reprodução/YouTube Motta: é preciso buscar o diálogo para sair da radicalização política O presidente da Câmara…
Cancelado debate sobre elaboração do marco legal da criação de pássaros no Brasil
13/05/2025 – 11:17 GettyImages Legislação prevê que aves para criação devem vir de criadouros A Comissão de Desenvolvimento Econômico…
Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem
13/05/2025 – 11:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da…
Comissão debate projetos que alteram programa Minha Casa, Minha Vida
13/05/2025 – 10:56 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida no Espírito Santo A…
Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar
13/05/2025 – 10:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor da proposta O Projeto de Lei 478/25,…
Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares
13/05/2025 – 09:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Neto, o autor da proposta O Projeto de Lei…