Tag: Nacional
Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais
12/05/2025 – 18:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o…
Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos
12/05/2025 – 18:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: “Pessoas a partir dos 60 anos são mais vulneráveis a…
Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita
12/05/2025 – 17:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 483/25 estabelece uma…
Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia
12/05/2025 – 16:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom: programa vai capacitar comunidades ribeirinhas O Projeto de Lei…
Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher
12/05/2025 – 15:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro quer evitar a revitimização das mulheres durante a investigação Em…
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12/05/2025 – 15:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro quer evitar a revitimização das mulheres durante a investigação Em…
Medida provisória libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
12/05/2025 – 15:40 Bruno Peres/Agência Brasil Enchente atingiu o Rio Grande do Sul em maio do ano passado Em…
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