Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias
08/05/2025 – 18:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Gilvan Maximo A Comissão de…
Congresso terá iluminação verde de 12 a 14 de maio em homenagem aos profissionais da enfermagem
08/05/2025 – 18:35 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde No…
Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade
08/05/2025 – 17:25 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti: projeto aprimora gestão de terras públicas destinadas à agricultura…
Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos
08/05/2025 – 17:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Padre João: contaminação cruzada pode afetar especialmente grupos vulneráveis A Comissão…
Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas
08/05/2025 – 17:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator da proposta na comissão A Comissão de Saúde da…
Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”
08/05/2025 – 16:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa…
Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso
08/05/2025 – 16:06 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Raimundo Costa, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária,…
Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural
08/05/2025 – 16:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Tião Medeiros, relator do projeto de lei A Comissão…