Tag: Nacional
Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G
28/07/2025 – 09:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 4885/24,…
Projeto garante ao consumidor comunicação direta gratuita com fornecedor de produtos ou serviços
28/07/2025 – 08:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho é a autora da proposta O Projeto…
Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário
25/07/2025 – 17:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao…
Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira
25/07/2025 – 16:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enzo Luiz (E), durante reunião do Colégio de Líderes do Politeia Após…
Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil
25/07/2025 – 15:06 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da…
Crédito consignado: novas regras para o setor privado
25/07/2025 – 14:57 GettyImages Motoristas de aplicativo terão acesso ao consignado Entrou em vigor a Lei 15.179/25, que atualiza…
Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo
25/07/2025 – 14:37 Jessica Marschner / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Ismael Alexandrino, relator A Comissão de Saúde da…
Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais
25/07/2025 – 14:33 Depositphotos Equiparação a deficiência dependerá de avaliação médica e psicológica O presidente Luiz Inácio Lula da…