Tag: Nacional
Comissão aprova identificação genética obrigatória para todos os condenados por crimes
16/06/2025 – 15:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…
Comissão debate proposta que reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência
16/06/2025 – 13:41 Depositphotos Proposta tem como objetivo aliviar contas dos municípios A Comissão de Administração e Serviço Público…
Comissão promove debate sobre alteração na legislação do Imposto de Renda
16/06/2025 – 13:29 GettyImages Proposta aumenta o limite de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil…
Comissão especial discute novas regras para o pagamento de precatórios
16/06/2025 – 12:46 GettyImages Proposta fixa limites para o pagamento dos precatórios A comissão especial da Câmara dos Deputados…
Comissão discute o impacto de mudanças da Anatel sobre direitos dos consumidores de telecomunicações
16/06/2025 – 12:45 Sinclair Maia/Anatel Anatel fez alterações no RGC em 2023 A Comissão de Defesa do Consumidor da…
Comissão de Saúde debate riscos da automedicação e importância da assistência farmacêutica
16/06/2025 – 11:50 Depositphotos Para deputada, debate será importante para subsidiar os trabalhos legislativos sobre o tema A Comissão…
Comissão sobre inteligência artificial debate proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias
16/06/2025 – 11:48 GettyImages Deputados querem proteger direitos e garantir evolução da tecnologia A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial…
Comissão debate riscos e vulnerabilidade de crianças e adolescentes na internet
16/06/2025 – 11:02 Depositphotos Proposta é debater estratégias de proteção no ambiente digital A Comissão de Previdência, Assistência Social,…