Tag: Nacional
Comissão debate mudanças em regras de direitos de consumidores de telecomunicações
22/08/2025 – 15:08 GettyImages Deputados afirmam que mudanças prejudicam consumidores A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos…
Comissão debate protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica
22/08/2025 – 14:43 • Atualizado em 22/08/2025 – 00:00 GettyImages Neuromielite óptica é uma doença autoimune A Comissão de…
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União
22/08/2025 – 14:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora da matéria na comissão A Comissão de…
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço
22/08/2025 – 14:13 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: empregador deverá ressarcir trabalhador que precisar pagar para…
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil
22/08/2025 – 14:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães é o relator da proposta A Comissão de…
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador
22/08/2025 – 13:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Rosângela Reis, autora do projeto O Projeto de Lei 2678/25 estabelece…
Deputados visitam Belém para conferir preparativos para a COP30
22/08/2025 – 12:37 Pedro Guerreiro/Agência Pará Deputados visitam obras da COP30, em Belém (PA) A Comissão de Meio Ambiente…
Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
22/08/2025 – 12:34 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: deficiência não é determinada apenas por critérios médicos…