Tag: Nacional
Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação
20/02/2026 – 16:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6772/25 permite que…
Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS
20/02/2026 – 14:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado: diariamente, 140 pessoas perdem a vida por desnutrição…
Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos
20/02/2026 – 14:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: trata-se de uma medida que fortalece a cidadania O Projeto…
Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas
20/02/2026 – 14:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tadeu Veneri: a medida visa afastar dúvida interpretativa O Projeto…
Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre
20/02/2026 – 13:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é reduzir risco de doenças e melhor qualidade de…
Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente
20/02/2026 – 12:03 Divulgação Tavares: texto respeita a moralidade administrativa e garante o pleno exercício profissional O Projeto de…
Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade
12/02/2026 – 09:36 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fausto Pinato é o autor da proposta O Projeto de…
Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público
12/02/2026 – 08:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor da proposta O Projeto…