Tag: Nacional
Projeto aplica o Imposto Seletivo a produtos que geram gases de efeito estufa
16/04/2025 – 10:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Nilto Tatto O Projeto de Lei Complementar…
Comissão de Finanças e Tributação discute aspectos econômicos da COP30
16/04/2025 – 10:31 Marcelo Soares Belém sediará os debates deste ano; acima o mercado Ver o Peso A Comissão…
Comissão debate os impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul
16/04/2025 – 10:28 Divulgação/Ministério o Desenvolvimento Regional Com 35% concluída, barragem é resposta do governo à estiagem no Sul…
Medida provisória institui programa para acelerar análise de benefícios no INSS
16/04/2025 – 09:44 Depositphotos Servidores receberão pagamentos extras por processos analisados Publicada nesta segunda-feira (15), em edição extra do…
Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos
16/04/2025 – 09:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 416/25, em…
Câmara reúne-se nesta quarta-feira para votar acordos internacionais
16/04/2025 – 08:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão está marcada para as 9 horas O Plenário da Câmara dos…
MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas
16/04/2025 – 07:44 A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado…
Governo encaminha projeto da LDO de 2026 que prevê salário mínimo de R$ 1.630
15/04/2025 – 20:24 Depositphotos O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, enviado pelo Poder Executivo ao…