Tag: Nacional
Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais
14/07/2025 – 16:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator na CCJ A Comissão de Constituição e…
Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes
14/07/2025 – 16:32 Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Deputado Danrlei, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara…
Comissão aprova política nacional para distrofias de retina
14/07/2025 – 15:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação do texto adotado pela Comissão de Saúde…
Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça
14/07/2025 – 15:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara…
Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados
14/07/2025 – 15:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A…
CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes
14/07/2025 – 14:59 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição…
Comissão aprova alerta em bulas e embalagens sobre descarte correto de remédios
14/07/2025 – 14:55 Mario Agra / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: descarte inadequado compromete a saúde e o…
Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF
14/07/2025 – 14:52 Antônio Cruz/Agência Brasil As Advocacias da Câmara e do Senado encaminharam o pedido ao STF A…