Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual
23/07/2025 – 10:25 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de…
Comissão aprova garantia de assistência odontológica durante internação hospitalar
22/07/2025 – 18:03 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Augusto Puppio, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados…
Comissão da Câmara aprova atendimento domiciliar para idosos no SUS
22/07/2025 – 16:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A…
Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional
22/07/2025 – 15:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator A Comissão de Saúde da Câmara…
Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS
22/07/2025 – 14:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência
22/07/2025 – 11:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos…
Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural
22/07/2025 – 11:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de…
Nova lei amplia acesso a cirurgia reparadora de mama e apoio psicológico no SUS e em planos de saúde
22/07/2025 – 11:13 GettyImages Antes, a lei só garantia essa cirurgia em casos relacionados a tratamento de câncer A…