Tag: Nacional
Comissão da Câmara debate atualização da tabela do Simples Nacional
26/09/2025 – 09:17 fizkes/DepositPhotos Segundo o Sebrae, micro e pequenas empresas geram 54% dos empregos formais A Comissão de…
Câmara premia crianças e adolescentes vencedores do concurso “Eu e a Lei” com foco no direito à informação
25/09/2025 – 19:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Benedito Machado (E), deputado Max Beltrão e a estudante…
Comissão aprova inclusão de ultrassonografia morfológica no pré-natal do SUS
25/09/2025 – 18:26 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão incluiu a medida na legislação sobre pré-natal…
Ouvido na CPMI, “Careca do INSS” nega envolvimento com descontos indevidos
25/09/2025 – 18:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Antunes, o “Careca do INSS”, em depoimento à CPMI O…
Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos
25/09/2025 – 18:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Yandra Moura recomendou a aprovação do texto de outra comissão A Comissão…
Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos
25/09/2025 – 16:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho buscou proteger produção de medicamentos genéricos A Comissão de Indústria,…
Comissão aprova prazo de 24 horas para plataformas digitais removerem conteúdos considerados nocivos
25/09/2025 – 10:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator do projeto de lei A Comissão…
Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa
25/09/2025 – 15:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa é a relatora do projeto A Comissão de…