Tag: Nacional
Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais
16/07/2025 – 19:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da matéria na comissão A Comissão de Defesa dos…
Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário
16/07/2025 – 19:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou recurso para…
Comissão aprova auxílio financeiro para cuidador familiar de idoso ou pessoa com deficiência
16/07/2025 – 18:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Weliton Prado A Comissão de…
Comissão aprova obrigação do SUS oferecer cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral
16/07/2025 – 18:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dani Cunha, relatora na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos…
COP30 poderá ter espaço formal para participação de parlamentares
16/07/2025 – 18:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria pediu um “Brasil da justiça climática” Deputados e entidades da sociedade…
Motta cria comissão especial para analisar PEC da Segurança Pública
16/07/2025 – 18:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a segurança pública será tema prioritário no segundo semestre O…
Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital
16/07/2025 – 17:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos…
Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital
16/07/2025 – 16:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dimas Gadelha, autor do projeto O Projeto de Lei 785/25 torna…