Tag: Nacional
Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras
11/04/2025 – 10:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: atividades das artesãs preservam o patrimônio cultural imaterial A Comissão…
Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros
11/04/2025 – 10:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Celso Russomanno, o autor da proposta O Projeto de Lei 4402/24 limita…
Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados
11/04/2025 – 10:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Medeiros recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de…
Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país
11/04/2025 – 10:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira reocmendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento…
Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas
11/04/2025 – 10:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Lima recomendou aprovar a proposta modificada A…
Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher
11/04/2025 – 07:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, a autora da proposta O Projeto de Lei 4806/24…
Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos
10/04/2025 – 20:09 Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (10) a Lei…
Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência
10/04/2025 – 18:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: código vai facilitar o conhecimento sobre os direitos das pessoas…