Tag: Nacional
Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública
09/04/2025 – 15:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de…
Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos
09/04/2025 – 14:45 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lindbergh Farias, autor do projeto de lei O Projeto…
Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos
09/04/2025 – 14:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra apresentou planos para membros da Comissão de Ciência e Tecnologia A…
Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental
09/04/2025 – 14:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jean Poul Hansen: catástrofes climáticas são causadas pela ambição do ser humano…
Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação
09/04/2025 – 13:53 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei complementar O Projeto de…
Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes
09/04/2025 – 13:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça…
Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”
09/04/2025 – 13:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino: teste do pezinho requer uma lógica complexa A Comissão de…
Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais
09/04/2025 – 13:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sargento Fahur recomendou aprovar texto com modificações A Comissão de…