Tag: Nacional
Projeto autoriza pessoas com diabetes a entrar em qualquer local com medidores de glicose e agulhas
01/04/2025 – 16:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Calil, que é médico, quer garantir o suporte necessário para…
Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais
01/04/2025 – 16:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta, o autor da proposta O Projeto de Lei 4559/24…
Projeto permite que cooperativas se beneficiem de fundo tecnológico
01/04/2025 – 15:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Medeiros: não há motivos para impedir cooperativas de usar o FNDCT em…
Presidente do Banco Central explica nível das taxas de juros no Brasil
01/04/2025 – 15:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Galípolo: compromisso com a meta de inflação é “inabalável” Diante de várias…
Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais
01/04/2025 – 13:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor da proposta O Projeto de Lei 4690/24,…
Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos
01/04/2025 – 13:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: o decreto é um estímulo ao uso da “linguagem neutra”…
Proposta assegura manutenção da natureza de crédito ainda que cedido
01/04/2025 – 13:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 4339/24,…
Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública
01/04/2025 – 13:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly é o autor da proposta O Projeto…