Tag: Nacional
Comissão aprova processo simplificado para resolver conflitos territoriais entre municípios
03/06/2025 – 10:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: texto permite solucionar antigas disputas com segurança jurídica…
Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência
03/06/2025 – 10:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão do…
Comissão aprova obrigatoriedade de condomínios detalharem receitas e despesas
03/06/2025 – 10:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano…
Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz
03/06/2025 – 09:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Prado recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Defesa…
Fórum Parlamentar do BRICS começa nesta terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores
03/06/2025 – 08:11 O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começa nesta terça-feira (3) com reuniões de mulheres parlamentares e…
Comissão aprova regra para saque e pagamento em agência bancária que não seja a de cadastro
02/06/2025 – 19:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa do…
Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias
02/06/2025 – 18:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Trovão, relator na comissão A Comissão de Viação e Transportes da…
Comissão aprova proibição de bisfenol na fabricação de papéis térmicos
02/06/2025 – 18:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da…