Tag: Nacional
Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente
30/05/2025 – 11:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener foi o relator da proposta A Comissão…
Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo
30/05/2025 – 11:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson: crimes hediondos exigem regime punitivo excepcional A Comissão de Segurança Pública…
Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores
30/05/2025 – 11:10 O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça-feira (3) com reuniões de mulheres parlamentares e…
Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação
30/05/2025 – 09:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta do governo A…
CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos
30/05/2025 – 09:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e…
Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular
30/05/2025 – 08:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Fahur recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública…
Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo
29/05/2025 – 20:11 Depositphotos Ausência ou escassez de melanina pode resultar em queimadura solar O presidente Luiz Inácio Lula…
Projeto destina dinheiro de multa ambiental para a causa animal
29/05/2025 – 20:03 Divulgação/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1092/25 determina que o…