Tag: Nacional
Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade
03/04/2025 – 09:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida reflete o compromisso com os direitos do consumidor O…
Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
03/04/2025 – 09:58 Depositphotos Vítimas poderão passar por programa de reconstrução dentária e implante de próteses A Lei 15.116/25…
Sessão solene na Câmara lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo; veja reportagem
03/04/2025 – 09:37 A Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (2), sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de…
Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional
03/04/2025 – 07:48 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4343/24 exige…
Agentes de segurança pública criticam na Câmara ação para reduzir letalidade nas favelas
02/04/2025 – 20:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ramagem (E): “Quero propor que o que acontece no Rio seja tratado…
Câmara aprova projeto que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
02/04/2025 – 19:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Projeto foi aprovado em sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A…
Entidade profissional alerta para carência de profissionais de tecnologia no Brasil
02/04/2025 – 19:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Evento de lançamento da Agenda Legislativa do Confea O Conselho…
Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal
02/04/2025 – 18:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de…