Tag: Nacional
Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País
25/04/2025 – 19:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: profissionais terão materiais técnicos norteadores de abrangência nacional A Comissão…
Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças
25/04/2025 – 18:27 Mário Agra/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos…
Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai
25/04/2025 – 18:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: proposta pode diminuir violação de direitos das crianças…
Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
25/04/2025 – 17:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O crime de violência psicológica contra a…
Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho
25/04/2025 – 16:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fausto Pinato coordena o Fórum Parlamentar na Câmara dos Deputados Entre os…
Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção
25/04/2025 – 16:30 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Mulher faz pesquisa na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná O…
Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas
25/04/2025 – 15:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro fez mudanças no texto para ajustar a técnica legislativa…
Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios
25/04/2025 – 15:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados] Julio Cesar Ribeiro: “Mulheres e crianças enfrentam um risco maior de serem…