Tag: Nacional
Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso
01/07/2025 – 17:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Guimarães: recurso ao STF visa preservar as prerrogativas do Executivo…
CCJ aprova garantia de aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa
01/07/2025 – 17:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: direito fundamental ao tratamento equitativo A Comissão de…
Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF
01/07/2025 – 17:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Coalizão das Frentes Parlamentares do Setor…
Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV discute Programa Brasil Digital e a chegada da TV 3.0
01/07/2025 – 17:13 Agência Câmara A Câmara dos Deputados promove nas próximas quinta e sexta-feiras (3 e 4) o…
Câmara aprova MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil
01/07/2025 – 17:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou…
Especialistas dizem que Sistema Nacional de Cultura só funcionará com fundo de financiamento
01/07/2025 – 16:49 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lenir de Assis: “O momento é de tratar a cultura de uma…
Decisão do governo de recorrer contra derrubada de aumento do IOF repercute nos discursos de deputados
01/07/2025 – 16:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ivan Valente: a prerrogativa para ampliar a alíquota do IOF é do…
CCJ aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção
01/07/2025 – 16:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça…