Tag: Nacional
MP possibilita a beneficiário de financiamento habitacional ter reparação em caso de desastre
25/06/2025 – 22:47 Divulgação/Prefeitura de Taquari Enchente no município de Taquari (RS) em 2024 A Medida Provisória 1291/25 altera…
MP aprovada permite à União vender sua participação em óleo do pré-sal
25/06/2025 – 22:42 MasterMariner/DepositPhotos Plataforma de exploração de petróleo Aprovada pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 1291/25 também…
Câmara aprova MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal
25/06/2025 – 21:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou a…
Comissão aprova facilitação de crédito a micro e pequenas empresas de pessoas com deficiência
25/06/2025 – 21:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das…
Motta: Câmara tem compromisso com setores produtivos e com a responsabilidade fiscal
25/06/2025 – 20:48 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lançamento da Agenda Legislativa da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços O…
Câmara aprova projeto que altera a tabela do Imposto de Renda
25/06/2025 – 20:30 • Atualizado em 25/06/2025 – 20:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira, relator da proposta A…
Comissão aprova direito de vítima de violência doméstica saber antes sobre a soltura de agressor
25/06/2025 – 20:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Silvye Alves A Comissão de…
Comissão aprova assistência psicossocial no SUS a mulheres vítimas de violência
25/06/2025 – 19:49 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora na comissão de Saúde A Comissão de Saúde da…